Eitcha

Unidade I-Aspectos propedêutica

1 Questões conceituais → a espicificação do objeto da disciplina.

A) A teoria geral do estado X teoria do Estado. B) Introdução ao direito publico. C) Direito constitucional D) Ciência política

2 A relação da teoria do estado e outros ramos do direito.

A) Direito civil B) Direito tributário C) Direito administrativo D) Outros ramos do direito

3 método.

4 Alguns casos jurídicos: a relevância da teoria do estado na operacionalização do direito:
A) a efetividade do direito à saúde.
B) fidelidade partidária.

O estado é um tipo de sociedade ( uma sociedade geral e política)

1- Teoria geral do estado → objetivo: tentar avaliar quais as principais características do estado ideal e buscar a aproximação entre esse e os estado ricos → Hoje: estuda as características dos estados e fazem comparações entre eles. Teoria do estado → estudar o estado moderno e a sociedade ( sem a pretensão de ideal)

2- a) abandono do estado liberal para o estado de bem estar social. Regulamentações que atendem ao interesse publico/social.

b) O estado arrecada tributos para oferecer seus serviços. O fato do Brasil ser um estado federalista, faz com que o estado tenha que arrecadar tributos municipais. Distribuição dos tributos pelo território.

c) O estado tem que obter licitações para contratar qualquer tipo de serviço. A administração publica é o estado.

3- Métodos : - Indutivo: singular → geral sai de uma situação problemática para construir uma teoria. - Dedutivo: geral → singular. aplicação de uma teoria sob uma situação problema. - Comparado: relacionando-se um estado com o outro. - Teoritico: posicionamento reflexivo sobre as instituições do estado. 4- Alguns casos jurídicos: - efetividade de direito a saúde. cons. Federal → Art. 6: todos tem direito a saúde. Essa norma é efetivada em