Eia/rima

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA

MINERAÇÃO VALE DA MOTINHA LTDA

FAZENDA PARAÍSO , firma esta estabelecida neste município de Aracu Verde, estado de São Paulo á Rod. Marechal da Motinha, Km 154 s/n, escrita no C.G.C. do M.F. sob o número 22.663.672/0001-36, e inscrição estadual 115.017.240-141, torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo a Licença P para Implantação do Mineração Vale da Motinha Lltda, mediante a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, e que nos termos da Deliberação Consema nº 34/2005, encontra-se aberto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar desta data, para solicitação de Audiência Pública à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA, relativa à Mineração Vale da Motinha Ltda, a qual deve ser protocolada ou enviada por carta registrada, postada no prazo acima definido e dirigida ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental - DAIA, Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 - prédio 12 - 1º andar - Alto de Pinheiros - CEP: 0541.

PARTE I

OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO PROJETO

O objetivo do empreendimento é a instalação de uma mineradora, com uma estrutura industrial de médio porte para extração e tratamento de 500 ton / dia de areia de quartzo.

A implantação desse empreendimento no Município de Aracu Verde, justifica-se pelo estágio de desenvolvimento econômico da região, devido à sua proximidade com o município de Vagina Linda, dividindo ainda com estado do Rio de Janeiro, próximo à região do médio Vale do Paraíba do Sul, as quais compreendem grandes centros industriais e de consumo.

Desde a sua constituição, a Mineração Vale da Motinha LTDA, vem implementado uma série de medidas e ações visando alavancar de vez o empreendimento ora proposto. Tais medidas e ações consistiram em uma série de trabalhos técnicos de pesquisa para avaliação do potencial tecnológico e econômico da reserva, incluindo nestes trabalhos,