EIA-RIMA (estudo de caso ficticío)

DOCUMENTOS AMBIENTAIS:
SUCESUL NATIONAL PAPERS LTDA

Centro Universitário Toledo
Araçatuba
2013

DOCUMENTOS AMBIENTAIS:
SUCESUL NATIONAL PAPERS LTDA

Centro Universitário Toledo
Araçatuba
2013
Sumário

1 INTRODUÇÃO 05
1 Apresentação do proponente 05
2 Caracterização do Empreendimento e Localização 07
3 Justificativa 09
4 Abordagem Metodológica 09
5 Área de influência do empreendimento 10
6 Infraestrutura de apoio à obra 10
1
2
3
4
5
6
7 Área Diretamente Afetada (ADA) 11
8 Área Influência Indireta 13
II OBJETIVOS 14
III DESENVOLVIMENTO 25
3.1 Diagnóstico ambiental 25
3.1.1 Meio físico 25
1 Solos 25
2 Qualidade do ar 25
3 Ruídos 27
4 Clima 27
5 Recursos hídricos 28
2 Meio biótico 28
3.1.2.1 Vegetação 28
3.1.2.2 Ecossistemas terrestres 29
3.1.2.3 Ecossistemas aquáticos 31
3 Meio socioeconômico 31
IV IMPACTOS AMBIENTAIS DIRETOS (IAD) 35
1 Meio físico 35
2 Meio biótico 37
3 Meio socioeconômico 37
V IMPACTOS AMBIENTAIS INDIRETOS (IAI) 39
1 Meio físico 39
2 Meio biótico 39
3 Meio socioeconômico 39
VI MEDIDAS MITIGADORAS E AÇÕES PALIATIVAS 40
VII CONCLUSÃO 44

I – INTRODUÇÃO

Para a instalação de empreendimentos com potencial de gerar impactos ambientais significativos, como por exemplo, as atividades da SUCESUL National Papers LTDA, a Legislação Federal brasileira, através das resoluções do CONAMA n° 01/86, estabelece as definições, os critérios básicos e diretrizes para uso e implementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e CONAMA n° 237/97, que licencia e autoriza a localização, instalação e a operação do empreendimento, através do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), exigem este estudo para concessão da Licença Prévia (LP).
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão executor do SISNAMA, que analisa a viabilidade de autorizar a LP,