EIA Presentation 210311 VR

Avaliação de Impacto Ambiental do
Projecto de Mineração de Carvão do
Revúboè
Processo de AIA e Participação Pública
Fase de Avaliação de Impactos
Março de 2011

Objectivos da Reunião
 Dar informação sobre o Processo de Avaliação de
Impacto Ambiental (AIA) conduzido até à data;
 Apresentar os resultados do Estudo de Impacto
Ambiental;
 Discussão dos impactos analisados e das medidas de mitigação propostas.

Agenda
1. Processo de Avaliação de Impacto Ambiental
2. Breve Apresentação do Projecto
3. Breve Apresentação do EIA (estudos especializados)
4. Apresentação dos Potencias Impactos Ambientais
Identificados/ Medidas de Mitigação e Acções de
Gestão Propostas

5. Discussão

1. Definição do Projecto
PROJECTO DE MINERAÇÃO DE CARVÃO DO REVÚBOÈ,
DISTRITO DE MOATIZE , PROVÍNCIA DE TETE

Objectivo

Proponente:

Abertura de uma mina de carvão a céu aberto em multi-camadas e processamento de carvão para exportação Consultores Ambientais:

2. Processo de Avaliação de Impacto Ambiental
AIA é um instrumento preventivo de gestão ambiental
(Lei do Ambiente nº.20/97 e Decreto regulador do AIA nº.45/04) • Identificação e Avaliação de Impactos (positivos e negativos) no ambiente (físico, biótico e socioeconómico)
• Identificação de formas de minimização dos impactos negativos e potencialização dos impactos positivos
• Preparação do Plano de Gestão Ambiental (PGA)
• Apoio à tomada de decisão sobre o Licenciamento Ambiental
• Define o PPP como parte essencial da AIA

3. Processo de AIA e Participação Pública
O Projecto de Mineração de Carvão do Revúboè, classificado como sendo projecto de Categoria A em Junho de 2010, requer EIA COMPLETO
Instrução do Processo

Consulta inicial
Agosto de 2010

Relatório de EPDA +
TdR
Outubro de 2010

Aprovação do
MICOA
Dezembro de 2010

Estudos especializados
Consulta Pública
Março de 2011

Relatório de EIA + PGA

Licenciamento Ambiental

Aprovação do
MICOA

4. Localização do Projecto

4. Descrição do Projecto
PRINCIPAIS COMPONENTES DO