EFICIÊNCIA ECONÔMICA E SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA DA PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EFICIÊNCIA ECONÔMICA E SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA DA PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo
Este artigo tem por objetivo relatar, previamente, a situação atual da pesca artesanal no estado do Rio Grande do Sul, como também relatar o comportamento da Produção Pesqueira Artesanal e do Valor da Produção Pesqueira Artesanal, de modo, a verificar a eficiência econômica e a manutenção ecológica da pesca artesanal no período de 1990 a 2003, de modo a verificar as contribuições das políticas públicas que atuaram na promoção da atividade pesqueira artesanal, a partir da década de noventa, as quais tinham por objetivo gerar renda e emprego, bem como, tornar a produção sustentável na atividade pesqueira. Conforme os resultados encontrados, percebe-se que não houve mudanças significativas na geração de renda/emprego, ou seja, não houve mudança na realidade de miséria e pobreza do pescador artesanal e continuou a existir esforço de pesca nas principais espécies capturadas pela pesca artesanal, as quais continuaram sendo representativas na produção pesqueira e no valor da produção pesqueira, durante todo período analisado.

Palavras-chaves: Pesca Artesanal, Eficiência Econômica, Manutenção Ecológica.

1. INTRODUÇÃO

Até a vinda dos pescadores portugueses, em 1870, originários de Póvoa do Varzim, os pescadores artesanais no Rio Grande do Sul pescavam para subsistência e, a partir de então a pesca artesanal torna-se uma atividade econômica, já que, segundo Cabral (1997), estes pescadores eram profissionais, pois possuíam um conhecimento secular da atividade pesqueira, além de possuir adequado aparato de pesca.
As técnicas introduzidas pelos imigrantes, diferenciadas das que até então predominavam na região, permitiram obter maior volume de captura do pescado. E a nova base de organização da produção ocasionaram mudanças significativas na pesca, enquanto atividade produtiva, da região sul do Rio Grande do Sul (RODRIGUES et al., 1989). Dado que, com a