eficiencia no serviço publico

INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ
PRÉ-PROJETO APRESENTADO AO EDITAL DE SELEÇÃO INTERNA DO IFPA PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.

GLÁA

TÍTULO: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO RELACIONADO AO CIDADÃO.

BELÉM – PARÁ
2012

1. INTRODUÇÃO
Acredita-se que o princípio da Eficiência, introduzido na Constituição Federal, sirva para que as empresas públicas: (i) objetivem a constante melhoria na prestação de serviço público e (ii) que sua atuação atinja o máximo de resultado com o esforço possível, dentro da legalidade, da moralidade, publicidade e impessoalidade que também são norteados por esses princípios. Parece claro também que o legislador buscou esse quesito da eficiência junto às teorias da ciência administrativa que primeiro o idealizou.
Essencialmente, o progresso e o desenvolvimento de uma nação passam obrigatoriamente pela administração. Não existem países ricos, nem países pobres, mas sim países bem administrados e países mal administrados. Daí, a amplitude e grandeza com que se apresenta a Administração Pública, constituindo um importante segmento da ciência da administração (CHIAVENATO, 2005).
Constantemente é veiculado na mídia, manchetes acerca dos diversos problemas da prestação do serviço público: (i) mau atendimento; (ii) escolas funcionando de forma precária; (iii) problemas de corrupção; (iv) problemas no âmbito da segurança; (v) nepotismo; e (vi) entrega de funções do alto escalão a pessoas inescrupulosas ou de manifesta incompetência. Também são encontradas diferenças de comportamento, como por exemplo, numa escola particular, um professor às vezes tem 50 aulas por semana e cumpre seu cronograma, porém, normalmente na escola pública o professor com 10 ou 15 aulas por semana não aparece. Isto faz com que os alunos que freqüentam as escolas públicas fiquem ociosos pelos corredores. Além de tantos outros exemplos que acontecem comumente.
Considerando-se os aspectos apresentados acima,