Efeitos da Lei SOX

O EFEITO DA LEI SARBANES-OXLEY NO ACESSO AO CRÉDITO DAS
EMPRESAS BRASILEIRAS LISTADAS NA BOVESPA
Valéria de Oliveira Brites
Mestre em Contabilidade pela Fucape Business School
Vínculo Institucional: Fucape Business School,
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Bruno Funchal
Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas FGV-RJ
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Ézio Baptista
Doutor em Direito pela PUC-SP
Vínculo Institucional: Fucape Business School,
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Resumo
O objetivo deste artigo foi verificar se existe relação entre a implementação da Lei SarbanesOxley (SOX) e o acesso ao crédito das empresas listadas na BOVESPA. Analisou-se 542 empresas no período de oito anos (de 1999 a 2006), considerando anos antes e depois da vigência da referida Lei. Se a SOX tem a finalidade de restaurar a fidedignidade das demonstrações financeiras, é esperado que os bondholders passem a ter maior confiança nas informações contábeis, o que diminuirá o risco de seus investimentos, por estarem mais protegidos, ocasionando uma melhora no acesso ao crédito. Tirando proveito de tal choque institucional (visto como um “quase-experimento”), foi utilizado o procedimento differencein-difference (em painel com duplo efeito fixo) para testar a hipótese de que o acesso ao crédito melhora com a implementação da SOX. O resultado obtido aponta que a Lei SOX aumentou o crédito de curto e longo prazo das empresas, o que indica que, após a lei, as empresas afetadas pela nova lei passaram a ter menor restrição ao crédito.
Palavras-chave: Lei Sarbanes-Oxley. Informações contábeis.