EDUCAÇÃO

Faculdade Anhanguera

ETAPA AULA TEMA 3:

DIREITO CONSTITUCIONAL

Passo 4
Resposta da seguinte pergunta:
Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação¿ Exponha seus argumentos em, no máximo 15 linhas:

Não, acredito que todo o cidadão tem o direito de ir e vir, desde que isso não modifique a vida de outra pessoa, pois todos nós temos direitos e deveres, a sua liberdade acaba quando a do outro começa, tudo tem um limite. No texto apresentado mostra à lei Maria da Penha, que está voltada a agressão. Seja homem ou mulher, pois essa lei não protege apenas as mulheres, mas sim a qualquer pessoa agredida. Existe mulheres que utilizam da lei para prejudicar um romance mal resolvido, em alguns casos as mulheres e que são a agressora, e por isso tentam burlar a lei e se beneficiar da mesma. Dizer que os diretos de um cidadão e absoluto e quase que errado, pois, quando se favorece a um, o outro evidentemente e desfavorecido, digamos que ele e absoluto de uma forma superficial, pois se fosse regrado o estado perderia seu poder, então cabe ao estado pelo seu entendimento identificar o que é legal e ilegal. Outro exemplo a ser citado e o da liberdade de expressão, se ela fosse realmente absoluta sem nenhum tipo de restrição, o que iria acontecer diversos casos de calunia e difamação. Temos ainda a lei que protege o menor e adolescente, pois o defende ate a maioridade, mesmo tendo cometido crimes hediondos. Neste caso esta sendo analisado um projeto de lei para diminuir a maioridade com intuito de diminuir a criminalidade.