Educação à distância

Resumo do texto “A educação a distância e a formação de

professores”

O texto do autor Jaime Giolo está divido em três partes: inicialmente o

autor faz uma apresentação resumida da legislação referente à EaD (Educação

a distância), em seguida delineia um cenário da educação a distância –

focalizado na graduação – relatando sua breve história e situação atual e

finalmente apresenta os problemas que a EaD está criando para a atividade

de formação docente, especialmente para o curso de Pedagogia. No decorrer

do escrito, o autor defende a tese que a formação de professores deve

ser realizada em sala de aula, local que sintetiza a cultura do ensinar e do

aprender e é formado por relações humanas que são indispensáveis para a

prática docente.

No que se refere à legislação são apresentados: a LDBEN (Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20/12/1996); o Decreto nº 2.494,

de 10/02/1998 (que regulamenta o Artigo 80 da LDBEN, conceitua a EaD,

traça diretrizes para reconhecimento de cursos , instituições, matrículas,

etc.); o Decreto nº 2.561, de 27/04/1998 (sobre as competências estaduais e

municipais para regular a EaD); o Decreto nº 5.622, de 19/12/2005 (que torna

a regular o Artigo 80 da LDBEN); o Decreto nº 6.303, de 12/12/2007 (que

complementa o decreto nº 5.622, de 19/12/2005) e a Portaria Normativa nº 2,

de 10/01/2007 (apresenta novos instrumentos para credenciamento de IES e

pólos e autorização de cursos).

Dentre a legislação apresentada, saliento em primeiro lugar a LDBEN,

que através do seu texto garantiu à EaD o incentivo do poder público, um

espaço amplo de atuação e tratamento privilegiado no que se refere à

utilização de canais de radiofusão, e em segundo lugar os decretos nº 5.622

de 19/12/2005 e nº 6.303, de 12/12/2007 que abordam os seguintes tópicos:

os momentos presenciais obrigatórios são ampliados (avaliações, estágios

obrigatórios,