EDUCAÇÃO E DUALIDADE – A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO MÉDIA NO

EDUCAÇÃO E DUALIDADE – A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO MÉDIA NO
BRASIL

Samara Cristina Silva Pereira (Mestranda em Políticas Públicas UFPI) [e-mail] Guiomar de Oliveira Passos (Docente UFPI) [e-mail] RESUMO
O artigo aborda a construção do ensino médio e ensino técnico na política educacional brasileira, com foco sobre a dualidade estabelecida entre estudos propedêuticos e educação para o trabalho e seus desdobramentos: dicotomia trabalho intelectual e trabalho manual, educação para elites e para as classes populares. Procede à retomada de aspectos que compõem o itinerário da educação média (formação geral e profissional) no Brasil, com o intento de apreender a origem da dualidade educacional, os mecanismos legais que a instituem e os que buscam superá-la, com destaque para as três Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1961; 1972; 1996). As fontes utilizadas foram legislação educacional e literatura sobre a temática. As análises apontam que até os anos de 1950 a dualidade educacional encontrava-se cristalizada na forma da lei, surgindo depois desse período as primeiras tentativas visando superá-la, sem obter êxito, apesar dos consideráveis avanços alcançados. Na atualidade a tentativa de superação através da integração entre ensino médio e ensino técnico (Decreto n°
5.154) resulta no estabelecimento de diferenciações na oferta do último nível da educação básica brasileira.

Palavras-chave: Política de educação. Dualidade. Ensino médio. Educação profissional. Ensino técnico.

INTRODUÇÃO
O sistema de ensino tradicionalmente entendido “como conjunto de mecanismos institucionais ou habitus (...) pelos quais se encontra assegurada a transmissão entre gerações da informação acumulada”, não se constitui em difusor das práticas culturais que poderia minimizar as desigualdades entre as diferentes classes; ao contrário a sua organização e funcionamento acabam por constituir-se em um mecanismo institucional
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