Educação profissional

SUMÁRIO
1

APRESENTAÇÃO ...................................................................................... 5

2

INTRODUÇÃO .......................................................................................... 7

3

CONCEPÇÕES .......................................................................................... 11

4

PRINCÍPIOS GERAIS ................................................................................19
4.1 Comprometer-se com a redução das desigualdades sociais ......................19
4.2 Assumir que o desenvolvimento econômico é fundamental ....................19
4.3 Incorporar a educação básica (fundamental e média) como um direito garantido ....................................................................................20
4.4 Comprometer-se com uma escola pública de qualidade ..........................20

5

PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ........................................................21
5.1 Articular a educação profissional e tecnológica com a educação básica ....21
5.2 Integrar a educação profissional e tecnológica ao mundo do trabalho ......22
5.3 Promover a interação da educação profissional e tecnológica com outras políticas públicas ..................................................................23
5.4 Recuperar o poder normativo da LDB (art. 22, 35, 36 e 39 a 42) ..........23
5.5 Proceder à reestruturação do sistema público de ensino médio técnico e da educação profissional e tecnológica ....................................24
5.6 Comprometer-se com a formação e valorização dos profissionais de educação profissional e tecnológica ................................24

6

QUADRO DESCRITIVO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA ......................................................................................27

7

A CONJUNTURA ATUAL ........................................................................31
7.1 A reforma a partir do