Educação pelo avesso

RESUMO
Livro: Educação pelo avesso: Assistência como direito e como problema
Autor: Pedro Demo

APRESENTAÇÃO

O Welfare State foi um produto liberal no contexto da sociedade liberal e elevando a assistência social como direito de cidadania, tendo como pressuposto que o mercado não pode ser a última instância do ser humano. Foi à revelia do modelo defendido por Marx (Comuna de Paris), pois predominava a produção do super-Estado, escapando ao controle do proletariado, uma vez que a “ditadura do proletariado”, comandada pelo Partido Comunista, sempre foi do partido, não do proletariado. O Estado assume todas as funções públicas e avoca para si garantidor da cidadania. E neste contexto, Gramsci, tende a colocar a cidadania dentro do Estado, não ao contrário, como seria o caso da Comuna de Paris. Neste contexto, houve o amadurecimento da idéia de “direitos humanos”, influenciada pela violência de guerra que induziu a contrapor-se ao mercado unicamente orientado pelo lucro e àquela do Estado orientado pela usurpação de poder. Democracia e direitos humanos (resolver problemas de redistribuição) passaram a fazer dupla natural como contrapartida ao mercado (resolver problemas de produção), pois a simples “distribuição” de renda não basta, porque não atinge a dinâmica central dos processos de concentração e somente a redistribuição é que pode inverter a ordem vigente, favorecendo os excluídos. Dessa forma, penetrou na política social a idéia que esta não apenas aliviaria a miséria, mas definiria os acessos e as oportunidades. Política social somente é “social” se for redistributiva de renda e de poder (emancipatória). Nos países de Terceiro Mundo, a democracia popular e o mercado produtivo nunca se efetivaram minimamente, acarretando entendimento encurtado de assistência social (política social funcionalista), que serve para enquadrar os “pobres”, agravando sua pobreza política e material. Neste texto, busca-se mostrar a assistência social como direito e discutir sua