Educação infantil

A função social das instituições de educação infantil

Apresentação

Os princípios e diretrizes gerais para a educação infantil aqui apresentados resultaram de um processo de discussão coordenado pela Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis (Divisão de Educação Infantil). O objetivo do debate foi subsidiar o movimento de definição de diretrizes de ação pedagógica para creches e NEIS (Núcleos de Educação Infantil) da rede municipal. Como ponto de partida foram recuperados documentos oficiais de orientação curricular produzidos anteriormente. A idéia era buscar uma compreensão mais aprofundada que auxiliasse a reescrita das diretrizes curriculares municipais, em função tanto da experiência acumulada pelos educadores da rede, como das definições apontadas para a educação infantil pelas legislações mais atuais. Neste texto procuro explicitar, do meu ponto de vista, aspectos essenciais sobre a função social das instituições de educação infantil.

Introdução

Parece óbvio dizer que a educação da criança não foi sempre igual, até porque a própria forma de ser criança, a infância, não é única e estável, sofre permanentes mudanças relacionadas à inserção concreta da criança no meio social. Este processo resulta em permanentes transformações também no âmbito conceitual e das idéias que a sociedade constrói acerca da responsabilidade sobre a construção dos novos sujeitos.

As rupturas ocorridas nas estruturas sociais e familiares, que tiveram como marco a sociedade moderna, resultaram na privatização do espaço familiar, que passa a ser organizado em torno da criança. No entanto, a responsabilidade da família pela proteção, educação e socialização da criança sofreu novas transformações a partir do desenvolvimento do modelo urbano-industrial, que teve como conseqüência uma perpetuação das desigualdades sociais e da própria constituição da infância.

Ao mesmo tempo o prolongamento do tempo de infância, como um período em que a criança é