Educação física

Resumo do livro: A nova LDB, entre ranços e avanços
Autor: Pedro Demo
1. Introdução

O livro é um estudo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – Lei Darcy Ribeiro (Senador) – sancionada em dezembro de 1996, lei 9.394 de 20/12/1996, publicada o Diário Oficial da União em 23/12/996, seção I. A LDB introduz idéias importantes como a formação superior para professores básicos, mostrando modificações que podem facilitar e inovar as idéias na educação. A lei expressa a tendência a uma escola de tempo integral como será exigida pela sociedade, a exemplo do artigo 34, que fala da jornada escolar com pelo menos 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula e o ensino fundamental será em período integral, o autor menciona a frase “a critério dos sistemas de ensino” como uma barreira, mas na atualidade está havendo está mudança com o Projeto de Pré e Pós Aula. O ideal seria que não houvesse lei para regulamentar e impor regras, mas se faz necessária a colocação em pauta de propostas flexíveis para não atrapalhar a vontade de aprender. O artigo 4º que trata “direito á educação e o dever de educar” ressaltando a obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio, bem como todos os outros níveis, garantindo o acesso de todos, mesmo os que não tiveram acesso na idade própria. O artigo 8º fala da “organização da educação nacional”: enfatiza que os sistemas educacionais vão garantir as unidades escolares públicas de educação básica autonomia pedagógica e administrativa e financeira. Relacionando os artigos sobre a organização: menciona o artigo 15 que fala de uma organização maior entre a União, os estados e os municípios colaborando entre si, mesmo que isso possa prejudicar depois; a União coordena a política nacional de educação, mas a o município deve esta sempre cuidando localmente; no artigo 9 determina que a União deve elaborar o Plano Nacional de Educação, para haver estratégias comuns a todos os estados do país; estabelecimento das competências e diretrizes para a educação