Educação Especial

O texto da autora Samira Saad, tem como título: Deficiência e Trabalho numa concepção do singular para o universal, entre pessoas com deficiência e a sociedade capitalista na sua conformação atual. Embora elaborado á 10 anos atrás, a relação teórica para a prética , é bastante polêmica em nossos dias.O texto se dividi em quatro capítulos, cada um com sua especificidade,dentro de uma estrutura bem elaborada para melhor compreensão do leitor. O primeiro capítulo se baseia-se na análise dos artigos referentes á questão deficiência/trabalho, ao longo do período de 10 anos (1988 a 1998), por profissionais e pesquisadores do tema já citado, com o objetivo de assegurar o livre acesso ás pessoas com deficiência, na estância legal ao mercado de trabalho formal. Direitos esses que podemos ver na Constituição Brasileira de 1988, nos artigos: 7.” Que proíbe qualquer discriminação, seja no salário ou em critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência” e 37.”Obriga o Estado á admissão e reservas percentuais dos empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência”(brasil,1988).Ainda temos a lei federal n.8,112 de 11/12/90, em seu art.5°” Que assegura aos portadores de deficiência o direito de se insreverem em concurso públco, sendo 20% das vagas reservadas”(Brasil,1990), porém esta porcentagem descaracteriza o direito e limita o acesso ao mercado de trabalho, enquanto no setor privado as regras são mais objetivas, que esta na lei federal n.8,213 de 24/07/91, onde depende do número de funcionário contrato da empresa, pra disponibilizar a admissão de portadores de deficiência que varia de 2% a 5%, por exemplo: até 200 empregados – 2% em diante. Do ponto de vista legal foram criados mecanismos para inserir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a partir das discussões abre-se um leque de publicações voltadas á discussão da educação especial, onde é abordado o amplo aspectro das deficiência, publicações em algumas revistas como: a Revista