educaçao

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO
AMAZONAS – SEDUC/AM
EDITAL N° 01, DE 13 DE JUNHO DE 2014 – NÍVEL SUPERIOR

A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas – SEDUC/AM, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial do Estado do Amazonas, da Resolução nº 138/2012 – CEE/AM, de 18 de outubro 2012, da Resolução nº
97/2010 – CEE/AM, aprovada em 21 de setembro de 2010, e do Decreto nº 5626, de 22 de dezembro de 2005, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento dos cargos de Nível Superior, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC/AM, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1

O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 6.190 (seis mil cento e noventa) vagas para cargos de Nível Superior, respeitando o percentual mínimo de 10% (dez por cento) para candidatos com deficiência, providas na forma do inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal, no artigo 37 do
Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e no artigo 28 do Decreto Estadual nº 30.487, de 16 de setembro de 2010, e suas alterações, e será executado sob a responsabilidade da
Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV.

1.2

A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente.

2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
2.1

A seleção dos candidatos para os cargos de PROFESSOR e PEDAGOGO dar-se-á por meio de três etapas:
a) Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova Escrita Discursiva, de caráter