EDUCATIVO saude da familia

Curso Introdutório em
Gerenciamento da
Estratégia Saúde da
Família

Objetivo de Aprendizagem:
Compreender o
FINANCIAMENTO da
Atenção Básica

Leni Nobre
Doutora em Saúde
Pública
Membro do Centro de
Investigação Científica da ESP-CE.

Calibração Conceitual:
O QUE SIGNIFICA
• FINANCIAMENTO?
• ORÇAMENTO?
• ALOCAÇÃO DE RECURSOS?

FINANCIAMENTO

?

FINANCIAMENTO DO SUS
“ Significa a intervenção do Estado

no sentido de financiar as ações e serviços de saúde, com recursos estatais”.

ORÇAMENTO

?

ORÇAMENTO
•É a discriminação da origem e da aplicação de recursos para certo fim.
•De um lado o montante dos tributos ou receita e do outro a intenção dos gastos. •É a lei na qual os governos deixam claro o que pretendem fazer com o dinheiro público.

ALOCAÇÃO DOS RECURSOS

?

A alocação de recursos
• diz respeito às decisões quanto à utilização, ou seja, o destino dos recursos para investimento e a aquisição dos insumos necessários à prestação de serviços.

A saúde é financiada com verbas:

•

Dos orçamentos das União ( governo federal), dos
Estados, do DF e dos municípios que arrecadam recursos junto à população através dos impostos;

• Das Contribuições Sociais: através dos trabalhadores com carteira assinada, que repassam recursos para a seguridade social.

ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL

• Orçamento Fiscal: administra recursos

proveniente dos impostos. É o caixa do governo, encarregado das despesas com a dívida externa, obras, funcionalismo público federal, investimentos, educação, saúde, etc... • Orçamento das Estatais: administra recursos provenientes das empresas;

• Orçamento da Seguridade Social

O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FINANCIA:
•Assistência Social á população carente
•Previdência-pagamento das aposentadorias, pensões
• SAÚDE-

Financiamento do SUS

A divisão dos recursos da Seguridade Social é proposta pelo governo ao Congresso Nacional e colocada na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO- votada todo ano.

Lei Orgânica da Saúde-LOS
Lei nº8080/1990