Educação

Páginas: 628 (156972 palavras) Publicado: 30 de setembro de 2012
Agosto de 2012

ÍNDICE
LEGISLAÇÃO FEDERAL
TODOS OS CARGOS DOS CONCURSOS DE INGRESSO, PARA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, E DE ACESSO, PARA GESTOR EDUCACIONAL Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 ............................................................... 4 Lei nº 8.069/1990....................................................................................................................... 16 Lei nº 9.394/1996 ....................................................................................................................... 18 Lei nº 10.172/2001 ..................................................................................................................... 35 Lei nº 10.436/2002..................................................................................................................... 36 Lei nº 10.793/2003 ..................................................................................................................... 36 Lei nº 11.494/2007 ..................................................................................................................... 37 Lei nº 11.645/2008..................................................................................................................... 49 Resolução CNE/CP nº 01/2004 ............................................................................................... 50 Resolução CNE/CEB nº 04/2006 .............................................................................................. 52 Resolução CNE/CEB nº 03/2010.............................................................................................. 53 Resolução CNE/CEB nº 04/2010 .............................................................................................. 56 Resolução CNE/CEB nº 07/2010 .............................................................................................. 70 Resolução CNE/CEB nº 02/2012.............................................................................................. 81

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Lei nº 8.989/1979 ....................................................................................................................... 88 Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOM - 1990) ........................................................... 90 Lei nº 13.304/2002..................................................................................................................... 92 Decreto nº 45.415/2004 ............................................................................................................. 93 Decreto nº 45.652/2004 ............................................................................................................. 95 Lei nº 14.660/2007..................................................................................................................... 95 Lei nº 14.709/2008 .................................................................................................................. 120 Lei nº 14.715/2008 .................................................................................................................. 122 Lei nº 14.896/2009.................................................................................................................. 123 Decreto nº 51.778/2010 .......................................................................................................... 123

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