Educação profissional

SANTOS, Jailson Alves dos. A trajetória da Educação Profissional. In: LOPES, Eliane Maria Teixeira (org.). 500 anos de Educação no Brasil. Belo horizonte: autêntica, 2000, p. 205 – 224.
TEMA: Educação Profissional.
PROBLEMA: A formação dos níveis de ensino no país construída em meio a um processo discriminatório.
TESE: Desde a formação da estrutura de ensino no Brasil verifica-se a dualidade do ensino público no país, entre ensino profissional e secundário o que revela um sistema educacional dual.
ARGUMENTOS: O interesse maior do Estado em financiar o ensino privado tendo como intermediários “os funcionários vinculados aos governos estatais e instituições privadas, constitui uma prática que não é nova no cenário educacional brasileiro.” (2000, p. 211). A partir da transição do período agro-exportador para industrial percebeu-se o interesse em ofertar à população mais carente um ensino profissional para atingir a independência política e econômica do país, “o pensamento industrialista se converteu em medidas educacionais” (2000, p. 212). E o então presidente Nilo Peçanha criou em 1909, 19 Escolas de Aprendizes e Artífices, o que mais tarde passou a ser chamada de escolas técnicas, o SENAI criado em 1942 é um exemplo dessas medidas. “A equivalência estabelecida pela lei 4.024/61 não conseguiu superar a dualidade tendo em vista a permanência de duas redes de ensino no sistema educacional brasileiro, sendo que o ensino secundário continuou mantendo o privilégio de ser reconhecido socialmente.” (2000, p. 219).
CONCLUSÃO: “A atual estrutura do ensino médio e da educação profissional embora proporcione uma articulação entre as duas modalidades de ensino, recompõe a dualidade e rompe com a equivalência, tendo em vista que a educação profissional prevista na LDB 9.394/97 foi configurada no decreto 2.208/97 como um sistema paralelo fato que é confirmado pelo próprio Secretário de Educação Média e Tecnologia do MEC- ao concluir que ‘ embora a legislação não