Educação financeira

(artigo publicado no Livro “Fundos de Pensão e Mercado de Capitais” lançado pelo Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia e Editora Peixoto Neto, em set/2008 na cidade de São Paulo-SP)

Educação financeira e previdenciária, a nova fronteira dos fundos de pensão
Ricardo Pena Pinheiro1

"If you think education is expensive, try ignorance."(Derek Bok)
Resumo: O trabalho ressalta a importância da educação financeira para o segmento da previdência complementar. Mais especificamente, discute a promoção de práticas educativas como instrumento para (i) melhorar o funcionamento dos fundos de pensão, (ii) mudar hábitos culturais que podem prejudicar a qualidade de vida do brasileiro, como baixos níveis de poupança previdenciária, (iii) enfrentar as conseqüências advindas da transição demográfica e do risco de longevidade, (iv) permitir que o indivíduo realize escolhas financeiras adequadas ao seu perfil e (v) auxiliar as atividades do órgão governamental de fiscalização dos fundos de pensão. O trabalho aborda a experiência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, precursora em incentivar a educação financeira e elaborar um guia educativo de princípios e recomendações voltados para a previdência complementar. Por fim, o artigo relata como o Brasil, seguindo a tendência internacional, introduziu a educação financeira e previdenciária em sua agenda de trabalho. Sumário: 1. Introdução 2. Aspectos gerais da educação financeira 3. Experiência internacional 4. Um programa de educação financeira para o Brasil. 5. Educação Previdenciária e os Fundos de Pensão 6. Conclusão 7. Referências bibliográficas. Palavras-chave: educação previdenciária; fundos de pensão; previdência complementar; certificação; regulação e supervisão; estratégia nacional de educação financeira.

1 – Introdução A educação financeira tem sido um dos temas centrais das grandes discussões internacionais do momento. Organismos representantes de diferentes nações, autoridades