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CONCURSO PÚBLICO - GERAL
EDITAL Nº 04/2014
A Prefeitura Municipal de Campinas torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, sob o regime estatutário, de acordo com o disposto neste Edital e seus Anexos, na Lei
Municipal nº 12.985, de 28 de junho de 2007, no Decreto Municipal nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, no Decreto Municipal nº 18.159, de 22 de novembro de 2013 e no Decreto Municipal nº 18.316, de 31 de março de 2014.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos vagos e daqueles que vierem a vagar ou a serem criados no prazo de validade do presente certame, conforme relação apresentada no Capítulo II deste Edital.
1.1. Cabe à Prefeitura Municipal de Campinas o direito de convocar os candidatos classificados em número estritamente necessário, obedecido ao limite das vagas existentes ou das que vierem a vagar ou a serem criadas posteriormente, durante o prazo da validade do Concurso Público, desde que haja disponibilidade orçamentária, não havendo, portanto, obrigatoriedade do aproveitamento total dos aprovados.
2. O candidato aprovado e classificado poderá ser convocado para ocupar cargo efetivo em qualquer unidade da Prefeitura Municipal de Campinas ou no Hospital Municipal Mário Gatti, obedecendo às necessidades específicas da Municipalidade e o relevante interesse público.
2.1. O candidato empossado deverá prestar serviços no local e horário estabelecidos, obedecida à carga horária semanal disponibilizada pela Administração Municipal, podendo esta ocorrer nos períodos diurno e/ou noturno, sábado, domingo e/ou feriado.
2.1.1. O horário e o local de trabalho podem ser alterados a qualquer momento, a critério exclusivo do serviço público.
2.2. Após a admissão, o servidor estará sujeito ao cumprimento do estágio probatório, pelo período de 36
(trinta e seis) meses, durante o qual será apurada a compatibilidade do servidor com o