Edital

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2014

O Tribunal de Contas da União - TCU e este Pregoeiro, designado pela Portaria Segedam n.º 61, de 04 de dezembro de 2013, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico mediante as condições estabelecidas neste Edital.

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
DIA: 27 de agosto de 2014
HORÁRIO: 10h (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO UASG: 30001
SEÇÃO I - DO OBJETO
1. A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços de produção audiovisual, para a execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as atividades do Tribunal de Contas da União, a serem veiculados internamente, externamente, em emissoras de televisão autorizadas pelo TCU ou em mídias digitais, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes do termo de referência em anexo.
1.1. A prestação de serviços de produção audiovisual compreende:
1.1.1. Produção de programa televisivo com até 30 minutos de material jornalístico, divididos em blocos de duração variada;
1.1.2. Produção de chamadas para o programa, que serão inseridas na programação diária das emissoras autorizadas;
1.1.3. Contratação sob demanda: edição de interprogramas, produção de vídeos institucionais, vídeos de curta duração em formato publicitário, gravação de pronunciamentos, gravações fora do Distrito Federal, gravações em outros países da América Latina, produção de boletins de rádio e outros serviços correlatos.
1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes