edital

XIII PRÊMIO FUNARTE MARC FERREZ DE FOTOGRAFIA

A Presidente Interina da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
V, artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da
União de 08 de abril de 2004, torna público o presente edital XIII PRÊMIO FUNARTE MARC FERREZ DE
FOTOGRAFIA, válido em todo o território nacional, em conformidade com o disposto na Portaria nº 29/2009 MinC e, supletivamente, na Lei nº 8.666/1993 naquilo que lhe for aplicável.

1. DO OBJETO
1.1.

Promover a seleção de projetos na área de artes visuais, no campo da fotografia, visando à realização de ações inéditas divididas como Módulo 1: Projeto de livre criação fotográfica; Módulo 2: Projeto de documentação fotográfica do Brasil; Módulo 3: Projeto de produção de reflexão crítica sobre fotografia. 1.2.

Ao incentivar as ações artísticas no campo da fotografia, pretende-se ainda, como resultado esperado, contribuir para a formação de público em seus vários setores, além de ampliar a geração do mercado de artes visuais no Brasil, em todas as suas regiões.

2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2.1.

Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação serão oriundos do Ministério da Cultura,
Fundo Nacional de Cultura/FNC na Funcional Programática 2027.20ZF.0001.0786.035B.0001 – Fomento e Promoção à Cultura Brasileira: Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura do Grupo da
Natureza da Despesa Custeio, com aporte financeiro correspondente ao montante de R$ 1.000.000,00
(hum milhão de reais).

2.1.1.

Do total do montante de recursos destinados ao XIII PRÊMIO FUNARTE MARC FERREZ DE FOTOGRAFIA, será empregado R$ 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais) em premiação e R$
46.000,00 (quarenta e seis mil reais) em custos administrativos.

2.2

Serão contemplados com os recursos financeiros previstos neste edital 18 (dezoito) projetos.

3. DO PRAZO DE