Edital

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 16/2009

PROCESSO

0141/2009-MA

OBJETO

Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, para a Seção Judiciária do
Maranhão, conforme discriminação constante do Termo de Referência – Anexo I.

TIPO DE LICITAÇÃO

Menor Preço.

FUNDAMENTO LEGAL

Lei n. 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.
3.555, de 08.08.2000, Decreto n. 5.450, de
31.05.2005, Lei Complementar n. 123, de
14.12.2006, e Lei n. 8.666/93 e alterações.

ABERTURA

Data: 28.07.2009
Hora: 14h00min (catorze horas) – horário de
Brasília/DF.
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

TELEFONE

(98) 3214-5754 – CPL/PREGÃO

FAX

(98) 3214-5786 -SECOM

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
FORUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO N. 16/2009

O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Maranhão, designado pela
Portaria N. 180, de 28 de maio de 2009, da Diretoria do Foro desta Seccional, publicada no Boletim de Serviço N. 94, de 28 de maio de 2009, torna público que será realizado o certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n. 10.520, de 17.07.2002, da Lei
Complementar n. 123, de 14.12.2006, do Decreto n. 3.555, de 08.08.2000, do
Decreto n. 5.450, de 31.05.2005 e, subsidiariamente, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, sendo em tudo regida pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus respectivos anexos.

1 - DO OBJETO
1.1.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, para a Seção Judiciária do Maranhão, com as características e especificações constantes do Termo de Referência no ANEXO I deste Edital.

2 – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA