Edital Aracaju Bolsa Atleta2015

Páginas: 21 (5004 palavras) Publicado: 21 de julho de 2015
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SEJESP
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DA BOLSA-ATLETA
MUNICIPAL DE ARACAJU
EDITAL Nº 01/2015 DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da
Juventude e do Esporte - SEJESP, de acordo com a Lei nº 4.092 publicada em
26 de setembro de 2011 no DiárioOficial e o Decreto 5.057 de 29 de
Dezembro de 2014, comunica a abertura de processo seletivo para A
CONCESSÃO

DE

INCENTIVO

ECONÔMICO

(BOLSA-ATLETA)

AOS

ATLETAS QUE ESTEJAM EM PLENA ATIVIDADE ESPORTIVA, observadas
as condições a seguir:
1. DO PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente processo seletivo tem por finalidade incentivar e apoiar atletas
praticantes do esporte de rendimento em modalidadesolímpicas, não olímpicas
e paralímpicas, filiadas, reconhecidas e vinculadas ao COB, Instituições
Estaduais, Nacionais, e Internacionais representativas da modalidade.
1.2. O Aracaju Bolsa-Atleta consiste em uma quantia em dinheiro paga
diretamente ao atleta, da seguinte grandeza:
Categoria III: valor máximo anual de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos
reais), dividido em 11 parcelas,limitada a 50 (cinqüenta) bolsas.
Categoria II: valor máximo anual de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais),
dividido em 11 parcelas, limitada a 20 (vinte) bolsas.
Categoria I: valor máximo anual de R$ 13.200,00 (Dezoito mil reais), dividido
em 11 parcelas, limitada a 10 (dez) bolsas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DO ESPORTE -SEJESP
AV. GONÇALO PRADO ROLLEMBERG, N° 1145, BAIRRO SÃO JOSÉ
TEL.3211-9124.

1.3. A concessão do Aracaju Bolsa-Atleta não gera nenhum vínculo entre os
atletas beneficiados e a administração pública municipal.

2. DAS CATEGORIAS
2.1. Serão pré-requisitos para concorrer às respectivas categorias:
2.1.1. Categoria III: atletas de modalidades Olímpicas, paralímpicas, panamericanas e parapanamericanas e de outras modalidades. Os atletas terão
idade mínima de 10(dez) anos e máxima de 32 (trinta e dois), exceto para
paratletas, para quem não haverá limitação de faixa etária, e que, no
período de Dezembro de 2013 até a data de encerramento da inscrição do
Programa Bolsa-Atleta Aracaju 2015, tenham obtido ao menos um dos
seguintes pré-requisitos:
• A conquista da primeira ou segunda colocação em competição oficial
Estadual na modalidade/categoria ou estejanuma das duas primeiras
posições no ranking oficial Estadual;
• A

conquista

do

título

de

campeão

ou

vice-campeão

na

Modalidade/Categoria nos Jogos Escolares TV SERGIPE ou nos Jogos
da Primavera;
• A indicação oficial, pela respectiva Federação Estadual, como um dos 05
(cinco) melhores atletas do ano, dentro da modalidade/categoria
(apenas para modalidades coletivas).
2.1.1.1. O percentualde vagas destinadas a atletas de outras modalidades
será de 5% (cinco por cento). As demais vagas serão preenchidas por
atletas de modalidades Olímpicas, paralímpicas, panamericanas e
parapanamericanas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DO ESPORTE -SEJESP
AV. GONÇALO PRADO ROLLEMBERG, N° 1145, BAIRRO SÃO JOSÉ
TEL. 3211-9124.

2.1.2. Categoria II: atletas de modalidades olímpicas,paralímpicas, panamericanas, parapanamericanas e a modalidade Capoeira. Os atletas terão
idade mínima de 10 anos e máxima de 32 anos, exceto para paratletas, para
quem não haverá limitação de faixa etária e que no período de Dezembro de
2013 até a data de encerramento da inscrição ao programa Bolsa-Atleta 2015,
tenham obtido ao menos um dos seguintes pré-requisitos:
• A conquista de uma das 10 (dez) melhorescolocações em Campeonato
Brasileiro Oficial da modalidade/categoria;
• A classificação entre os 10 (dez) primeiros colocados no Ranking Oficial
Brasileiro da Modalidade/categoria;
• A conquista de uma das 03 (três) primeiras colocações nos JOGOS DA
JUVENTUDE/OLIMPÍADA ESCOLAR BRASILEIRA, ou nos Jogos
Universitários Brasileiros (JUBS);
• A conquista de uma das 03 (três) primeiras colocações em...
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