Edital Alt 1

Páginas: 29 (7187 palavras) Publicado: 19 de julho de 2015
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2015
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS
CFAQ-I C E CFAQ-I M E DE ADAPTAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS CAAQ-CT/S 2015
O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) torna público que, designado pela Diretoria de
Portos e Costas (DPC), representante daAutoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão
coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários
Moço de Convés (CFAQ-I C) e Moço de Máquinas (CFAQ-I M) e de Adaptação para AquaviáriosCozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CT/S) 2015, no âmbito do Estado do Rio de
Janeiro, estarão abertas as inscrições no período de 15 deabril a 05 de maio de 2015, conforme Calendário
de Eventos (Anexo I), para o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente
Edital.
As datas relativas às diversas etapas e eventos do Processo Seletivo encontram-se disponíveis no
Calendário de Eventos, constante do Anexo I.
ÍNDICE
PARTE 1 - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO
1 - Dos aspectos das profissões de Moço de Convés, deMoço de Máquinas, Cozinheiro, Taifeiro,
Enfermeiro e Auxiliar de Saúde
2 - Dos Cursos - CFAQ- I C, CFAQ-I M e CAAQ-CT/S
3 - Dos requisitos para participar do Processo Seletivo
4 - Das vagas
5 - Das etapas do Processo Seletivo
6 - Das inscrições
7 - Da identificação do candidato
8 - Do exame de conhecimentos - 1ª Etapa
9 - Dos recursos às provas de exame de conhecimentos
10 - Da classificaçãoinicial e da convocação para a 2ª Etapa
11 - Da verificação de documentos - 2ª Etapa
12 - Da apresentação de atestados médicos e do Teste de Suficiência Física (TSF) - 3ª Etapa
13 - Da classificação final e da convocação para a 4ª Etapa
14 - Da matrícula - 4ª Etapa
15 - Da validade do Processo Seletivo
16 - Das orientações gerais para a participação no exame de conhecimentos
17 - Das Informaçõescomplementares
PARTE 2 - ANEXOS
ANEXO I - Calendário de Eventos do PS CFAQ- I C, CFAQ-I M e CAAQ-CT/S
ANEXO II - Programa do Exame de Conhecimentos do PS CFAQ- I C, CFAQ-I M e CAAQ-CT/S
ANEXO III - Modelo de Atestado Médico para o Teste de Suficiência Física
ANEXO IV – Modelo para Interpor Recurso do Exame de Conhecimentos

PARTE 1 - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO
1 - DOS ASPECTOS DAS PROFISSÕES DEMOÇO DE CONVÉS, MOÇO DE MÁQUINAS,
COZINHEIRO, TAIFEIRO, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE SAÚDE
1.1 O Moço de Convés e o Moço de Máquinas são Aquaviários do 1º Grupo - Marítimos; o Cozinheiro, o
Taifeiro, o Enfermeiro e Auxiliar de Saúde são Aquaviários dos 1º e 2º Grupos - Marítimo e Fluviário,
conforme definido no Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário - RLESTA, aprovado
pelo Decreto Nº2.596/1998.
1.2 Os profissionais da Marinha Mercante, oficiais e subalternos, distribuídos em diversas categorias,
exercem suas atividades, normalmente, a bordo de embarcações mercantes, ocupando cargos de
extrema responsabilidade.
-1-

1.3 O Moço de Convés pertence à seção de Convés e auxilia na operação dos equipamentos de convés, na
manutenção e conservação do material do convés e participa dediversas fainas e serviços de convés.
Da mesma forma, o Moço de Máquinas possui essas responsabilidades na seção de Máquinas. Ao
longo da vida profissional, tanto o Moço de Convés quanto o Moço de Máquinas têm a oportunidade
de realizar diversos cursos relacionados do Ensino Profissional Marítimo, visando o seu
aprimoramento e o acesso às categorias superiores de suas seções.
1.4 O Cozinheiro e oTaifeiro; e o Enfermeiro e o Auxiliar de Saúde pertencem às Seções de Câmara e
Saúde, respectivamente. São profissionais, formados nas respectivas especialidades, qualificados para
ingresso na Marinha Mercante para trabalhar como tripulante, no nível de apoio, em embarcações, de
acordo com os padrões relativos às funções de emergência, segurança do trabalho, proteção do navio,
assistência médica e...
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