economia

FACULDADE ATHENAS MARANHENSE FAMA
CIÊNCIA CONTABEIS. TURMA 205 NOTURNO
ALUNO: ARLEY MENDES

AGÊNCIAS REGULADORAS

ECONÔMIA

08.09.2014

ECONÔMIA AGÊNCIAS REGULADORAS
CONCEITO:
Entidade de estado autônoma onde tem missões públicas reguladoras, as agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos, praticados pela iniciativa privada. Além de controlar a qualidade na prestação de serviço, estabelece regras para o setor.
No período de 1996 a 2001 foram criadas 10 agencias para garantir serviços essências, exigir, impor concorrência entre as diretrizes e arbitrar conflitos entre os prestadores de serviço baseado na lei.
Elas são criadas por lei e, entre as principais funções de uma agência reguladora, estão;
O levantamento de dados sobre o mercado de atuação,
Elaboração de normas disciplinadora para o setor regulado
Fiscalização dessas normas,
Defesa de direitos do consumidor,
Gestão de contratos de concessão de serviços públicos delegados e incentivo a concorrência, minimizando os efeitos dos monopólios naturais e desenvolvendo mecanismos de suporte a concorrência.
É preciso entender que as agências reguladoras não solucionam um caso individual como fazem os Procons,por exemplo. Por outro lado, as denúncias feitas para essas agências são essências para tomar o problema conhecido a melhorar a qualidade de serviços. Realizadas as reclamações, processos administrativos são instaurados e dependendo do caso a empresa poderá ser multada ou sofrer sanções administrativas, como a suspensão temporária do fornecimento do serviço.
Agências reguladoras
ANATEL = Agência nacional de telecomunicação.
ANP= Agência nacional de petróleo.
ANEEL= Agência nacional de energia elétrica.
ANS= Agência nacional de saúde.
ANVISA= Agência nacional de vigilância sanitária.
ANA= Agência nacional de água.
ANTAQ= Agência nacional de transportes aquaviários.
ANTT= Agência