Economia

Exercícios de fixação
1) Descreva as funções alocativa, distributiva e estabilizadora do setor público;
2) Em relação à tributação, o que preconiza os princípio do benefício e o princípio da capacidade de pagamento;
3) Defina:
-Impostos diretos e indiretos
-Estrutura tributária progressiva, regressiva.
4) Explique a diferença entre orçamento tradicional e moderno

RESPOSTAS
1. Funções econômicas do setor público
Função alocativa: Fornecimento de bens que o mercado não consegue fornecer (ruas, praças, estradas), sem o princípio da exclusão; Função distributiva: Redistribuição de renda (retira recursos dos segmentos mais ricos e transfere para os mais pobres); Função de estabilização: Alteração dos níveis de preço e emprego;
2.
Estrutura tributária
Recursos através da arrecadação tributária; Princípios tributários: -Princípio da neutralidade -Princípio da equidade: 1.Princípio do benefício 2.Princípio da capacidade de pagamento

Princípio da neutralidade
Decisões de alocação de recursos deve se basear nos preços de mercado; Tributos devem minimizar interferências nas decisões econômicas dos agentes de mercado; Princípio da equidade Imposto deve distribuir seu ônus de maneira justa; Equidade pode ser avaliada sob dois princípios: Princípio do benefício Princípio da capacidade de pagamento

Princípio do benefício
Cada contribuinte deve pagar ao estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que recebe; O indivíduo paga o tributo de maneira a igualar o preço do serviço recebido; Princípio da capacidade de pagamento Os agentes (Famílias e firmas) devem contribuir com impostos de acordo com a sua capacidade de pagamento;
3. Imposto direto Incide sobre a renda e o patrimônio;
Sobre patrimônio: Sobre o estoque acumulado de riqueza; Sobre a renda: Incidência sobre os fluxos de rendimentos; Exemplo: Imposto de renda Imposto indireto Incide sobre a transação de mercadorias e serviços; Exemplo: IPI, ICMS; Impostos regressivos