Economia

Centro de Ciências Jurídicas
Curso de Direito – Disciplina de Economia

Questionamentos sobre a relação entre Direito e Economia

Professor: Ricardo Cougo.

Participantes: Gabriel Fontoura, Thiago Cholant, Matheus Nunes, Henderson Ximendes, Carlise Bonet e Laura Teixeira.

Bagé – RS 18/03/2013
Foram propostas, em sala de aula, as seguintes perguntas:

POR QUE OS JURISTAS DEVERIAM ESTUDAR ECONOMIA?

POR QUE OS ECONOMISTAS DEVERIAM ESTUDAR DIREITO?

Nosso grupo, em uma semana de pesquisa, respondeu-as da seguinte forma:

A análise econômica do Direito é um assunto interdisciplinar que reúne dois grandes campos de estudo e facilita uma maior compreensão de ambos. A Economia nos ajuda a perceber o Direito de uma maneira nova, que é extremamente útil para os advogados e para qualquer pessoa interessada em questões de políticas públicas. Com efeito, muitas pessoas veem o direito apenas em seu papel de provedor de justiça. Esta disciplina ensina a ver as leis como incentivos para mudar o comportamento – isto é, como preços implícitos – e como instrumentos para atingir objetivos de políticas públicas (eficiência e distribuição).
Tanto a Economia traz benefícios ao Direito quanto a recíproca é verdadeira. Muitas vezes, a análise econômica pressupõe como algo óbvio instituições jurídicas como a propriedade e o contrato, que afetam drasticamente a Economia. Um exemplo é a ausência de propriedade segura e contratos confiáveis costumavam paralisar a economia de alguns países da Europa Oriental e do terceiro mundo.
Os economistas podem aprender técnicas dos juristas. Os advogados passam boa parte de seu tempo tentando resolver problemas práticos, e as técnicas de análise jurídica foram moldadas por essa dedicação à prática. O resultado de uma ação judicial muitas vezes gira em torno de uma articulação cuidadosa dos fatos (o que é uma