Economia

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS – ESBAM

JOSÉ RIBAMAR ALENCAR DOS SANTOS JÚNIOR

MANAUS – AM
JOSÉ RIBAMAR ALENCAR DOS SANTOS JÚNIOR

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito e Legislação Tributaria, no
Curso de Ciências Contábeis na ESBAM
Prof.Leandro Passos

MANAUS – AM
RESUMO
O Sistema Tributário é entendido como sendo o complexo orgânico formado pelos tributos instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Por consequência, podemos concluir que o Sistema Tributário Brasileiro é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos princípios e normas que regulam tais tributos.
No Brasil adota-se o princípio da estruturalidade orgânica do tributo, pelo qual a espécie tributária é determinada pelo seu fato gerador.

SÚMARIO
1 INTRODUÇÃO ..................................................................................4
2 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO .....................................5
2.1 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO...........................................................6
2.2 IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO.........................................................7
2.3 IMPOSTOSOBRE RENDA E PROVENDOS.......................................8
2.4 IMPOSTO SOBRE PROTUDOS INDUSTRIALIZADOS......................9
2.5 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS............................10
2.6 IMPOSTO SOBRE PROPIEDADE TERRITORIAL RURAL................11
2.7 IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS....................................12
3 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS..........................13 3.1 TRAMISSÃO DE CAUSA MORTIS E DOAÇÃO...............................14 3.2 IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS.15
3.3 IMPOSTO SOBRE PROPIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES..16
4 IMPOSTO DE COMPETÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS...................................17 4.1 IMPOSTO SOBRE PROPIEDADE PEDRIAL E TERRITORIAL URBANA.18
4.2 IMPOSTO SOBRE TRASMISSÃO DE