economia

SUSEP

Pespectivas de aplicação dos KA no mercado regulado pela Susep

EMPRESAS EM REGIMES ESPECIAIS
NA SUSEP
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01 direção fiscal
17 liquidação extrajudicial
03 liquidação ordinária
24 falência

EMPRESAS EM REGIMES ESPECIAIS
NA SUSEP
• Os liquidantes são substituídos compulsoriamente a cada 4 anos
• No terceiro ano deve ser efetuada uma avaliação da atuação do liquidante
• Devem encaminhar trimestralmente relatório com informações contábeis, gerências e um planejamento das atividades para próximos 180 dias
• São efetuadas fiscalizações, no mínimo, semestralmente DESENVOLVIMENTO
REGULAMENTAR
• Nos baseamos nos princípios, guias, recomendações e artigos da IAIS
• Utilizamos a experiência de outros supervisores, local e internacional, e a nossa própria
• Observamos na aplicação a realidade brasileira • Visamos utilizar as melhores práticas

IAIS - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE
SUPERVISORES DE SEGUROS
• IAIS foi criada em 1994 e tem desenvolvido uma série de documentos com a finalidade de promover, a nível mundial, um mercado de seguros bem regulado e contribuir para a estabilidade do sistema financeiro.

IAIS
• A IAIS, por meio do seu subcomite de grupos e questões intersetoriais, desenvolveu um documento com questões sobre a resolução de seguradoras transfroteiriças e grupo com o objetivo de descrever práticas correntes e/ou identificar questões regulatorias e de supervisão. IAIS
• De particular relevância para as questões do documento desenvolvido, temos nos princípios gerais de seguros a afirmação que o arcabouço legal e regulatorio devem defir um leque de opções para saída ordenada das seguradoras do mercado, definir insolvência e estabelecer critérios e procedimentos para lidar com ela e proteger os segurados

IAIS E OS KA
• Em seu documento a IAIS definiu resolução como qualquer ação de uma autoridade, com ou sem o envolvimento do setor privado, para lidar com
problemas