Economia

Dedicatória

Dedicamos este trabalho, as nossas famílias, pelo apoio moral, financeiro e material que nos têm prestado para a nossa assídua formação académica.

Agradecimentos

Começamos por agradecer reverentemente a Deus Omnipotente, Omnisciente e Omnipresente, Alfa e Ómega, pela graça, fôlego de vida, capacidade, inteligência e paciência que nos concedeu para que pudéssemos elaborar este trabalho, pois sem ele, cremos que não seria possível.

Aos nossos parentes e amigos, pelo apoio que nos têm prestado, impulsionando em nossas personalidades a vontade de querer avançar.

A todos os professores da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, em especial ao professor Doutor Jordão, pela concessão deste magnífico trabalho prático sobre a imputação dos impostos nas empresas.

“ Nosso muito obrigado”

Introdução

O presente trabalho de investigação, versará sobre a imputação dos impostos nas empresas, um aspecto muito incisivo que concomitantemente deverá ser acompanhado com os aspectos práticos para a sua melhor apreciação e compreensão.

Nesta senda, nos é mister conceituarmos o termo tributo (onde está implícito os impostos, taxas e contribuições), e concomitantemente o termo empresa, pois são termos que estão intrinsecamente relacionados e associados a realidade tributária.

Entende-se, no entanto por tributo como sendo uma obrigação que os contribuintes, ou seja, pessoas físicas (consumidores, trabalhadores) ou jurídicas (empresas, empregadores) devem pagar ao Estado, representado pelos estados ou pelos municípios. Por sua vez os tributos têm as suas modalidades, a saber:

1- O Imposto é uma prestação coactiva, pecuniária, unilateral, estabelecida pela lei a favor do estado ou outro ente de direito público, para a realização de fins públicos e não constitui sanção de um acto ilícito. 2- A taxa é um tributo em que a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos