ECONOMIA E DIREITO

Economia e Direito

No capitalismo moderno, um dos grandes desafios é conciliar a economia e o direito. Essas duas áreas onde a primeira trabalha acelerada e a segunda com a prudência jurídica sempre caminharam cada uma em ritmos diferentes, por exemplo, por volta de 1990, hoje se abrem uma para a outra e tentam seguir na mesma velocidade, segurança jurídica é a preocupação comum de ambas.
Não perdendo de vista suas funções se faz necessário nos dias atuais que o direito se flexibilize, para isso tentam lidar com as diferenças de pensamentos: enquanto o Direito pensa em segurança jurídica, a economia pensa em progresso, o Judiciário, mesmo quando tenta ser mais ágil, tem limitações porque precisa observar o devido processo legal e todas as oportunidades que as partes têm para apresentar seus argumentos. A partir daí, o juiz tem de se aprofundar na causa para poder decidir. A previsibilidade é uma das características das economias modernas e a responsável por reduzir os custos das transações comerciais incentivarem os investimentos.
Um dos assuntos que fez parte da discussão sobre os ritmos diferentes do Direito e da economia foi à morosidade do Judiciário, as suas possíveis causas e consequências. Como explica o senhor Gilmar Mendes:
Gilmar Mendes ressalta uma vez mais, a necessidade de mudar a cultura jurisdicional, que faz com que tudo seja discutido na Justiça . Para ele, é preciso sim que o Judiciário seja acionado, mas é necessário que haja ferramentas para que ele se manifeste apenas em casos exemplares. A partir daí, ficaria por conta da administração pública cumprir essa linha dada pela Justiça.
Com isso, é de suma importância frisar que o país precisa de mudança nas normas e formas de acessar o judiciário, fazendo com que os processos andem numa velocidade hábil a pondo de não segurar a economia de uma nação e olhar para o futuro e como faz a economia tentar prever os acontecimentos.