Economia E Direito Suas Rela Es De Afinidade1

ECONOMIA E DIREITO: SUAS RELAÇÕES DE AFINIDADE.

CONCEITO DE ECONOMIA E CONCEITO DE DIREITO
Para entendermos as relações entre Direito e Economia, devemos, primeiramente, buscar os fundamentos de cada área. Entende-se que a Economia é a ciência social que analisa a produção, distribuição e consumo de bens e serviços. A palavra economia deriva do grego oikonomia (de óikos, casa; nómos, lei), que significa a administração de uma casa, ou do Estado. A Economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem (escolhem) empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre várias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas.1
Quando falamos em Direito, logo imaginamos leis. A Ciência do Direito estuda normas que são impostas aos indivíduos em sua sociedade, é um conjunto de normas jurídicas implantadas para que haja, não só uma boa convivência entre as pessoas, mas também justiça, tornando a sociedade mais igualitária e harmoniosa. O Direito é essencial à sociedade, posto que, não só define as obrigações entre as pessoas, como também resolve os conflitos de interesses.
Dito isto, podemos sintetizar o direito como sendo o “complexo de leis ou normas que regem as relações entre os homens.”2 O direito pode ser natural ou positivo. Entende-se por direito natural aquele que é inerente a própria existência humana, como por exemplo, o direito a vida, a liberdade e a igualdade em dignidades de direitos. Já o direito positivo é aquele que refere as “normas efetivamente sancionadas e que vigoram em um determinado lugar e por um certo tempo”3 AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E ECONOMIA
A economia como qualquer outra atividade humana só é possível desde que haja um mínimo de ordem jurídica, pois como sabemos, é o direito que fornece elementos de cunho normativo para organizar e disciplinar e até mesmo limitar, se for o caso, a atividade econômica. O direito está diretamente relacionado