Economia e contabilidade publica

CURITIBA 2011

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

“INVESTIGANDO O IMPOSTO DE RENDA – DECLARAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE SUAS RECEITAS”.

DISCIPLINAS:

ECONOMIA PÚBLICA, CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO TRIBUTÁRIA

PROFESSORES:

GIOVANI DE SOUSA, CLÁUDIO NOGAS E SANDRO ROMANELLI

EQUIPE

MÁRCIA APARECIDA CABRAL

MILTON GUARACI DE CARVALHO

NADIR BARBOSA DOS SANTOS

NILZA DE FÁTIMA COSTA

PAOLA FRANCIELI KOPPEN DE LIMA

“INVESTIGANDO O IMPOSTO DE RENDA – DECLARAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE SUAS RECEITAS”.

1. INTRODUÇÃO

O Imposto de Renda (IR), é uma espécie de tributo, está presente no artigo 43 do Código Tributário Nacional, a obrigação de pagar o imposto não se origina de nenhuma atividade específica do Estado relativa ao contribuinte. O fato gerador do dever jurídico de pagar o imposto é uma situação da vida do contribuinte, relacionada a seu patrimônio, independente do agir do Estado (MACHADO,2009, p.298-299), o Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza é de competência da União, tem como fato gerador à aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.

O objetivo deste trabalho é apresentar como se dá à repartição do (IR) pela União, ou seja como ele é dividido entre Estados e Municípios, demonstrar sua base de cálculo e alíquotas vigentes no ano-base 2010, como se apresenta à codificação da receita tributária, os valores reais da arrecadação federal nos anos 2009 e 2010 ,a influência do Imposto de Renda de Pessoas Físicas na economia do contribuinte e nacional, expor através de exemplos como podem ser declaradas despesas médicas e quem é considerado como dependente.

2. DESENVOLVIMENTO

1. IMPOSTO de RENDA e PROVENTOS de QUALQUER NATUREZA, constituem base de cálculo para o imposto de renda o rendimento bruto todo produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e pensões percebidos em dinheiro, os proventos de qualquer natureza, assim também