ECONOMIA - OS CARTEIS NO BRASIL

Matriz de atividade individual*

Módulo: 2 – Economia
Atividade:
Título: Os Carteis no Brasil
Aluno: Walianne Souza Fernandes
Disciplina: Introdução à Economia
Turma: Pós-ADM Turma 10
Introdução

A Teoria Econômica nos mostra que existem diversos tipos de estruturas da Organização de Mercados, entre elas encontram-se os Oligopólios, que caracterizam-se pela existência de poucos vendedores de produtos similares ou idênticos. Nessa estrutura, encontramos muitas vezes a formação de cartéis, nos quais um grupo de empresas se junta para agir conjuntamente de forma a planejar a formação de preços, de modo que as empresas sejam as maiores beneficiadas e os consumidores sejam as vítimas. Dessa forma, sem diferenciação no preço, o consumidor que necessitará do produto, ver-se-á obrigado a consumir de qualquer forma, e as empresas não serão afetadas pelos efeitos da livre concorrência.
No entanto, esse arranjo fere a Lei 8.884, pois compromete a promoção da concorrência e é passível de uma pena que ode chegar a até 5 anos de prisão (CADE,2007).

Setores com maior incidência de cartéis

Segundo o texto “Perdas e Danos dos Cartéis” até hoje no Brasil só foram condenados dois cartéis: o de aço e o de postos de combustíveis em Florianópolis. Mas ainda existem outros casos não julgados ou em investigação: Salvador, Brasília e Minas Gerais – conhecido como cartel de falsificação de gasolina. Além do conhecido complô de gerentes de vendas de algumas empresas farmacêuticas contra os medicamentos genéricos. Os setores que são mais suscetíveis à cartelização são os que possuem reduzido número de agentes no mercado, ou cujo produto é homogêneo e possui pouca diferenciação, possui semelhança na estrutura de custos ou até associações de classe, de acordo com a Secretaria de Direito Econômico em seu trabalho de Combate a Cartéis e Programa de Leniência divulgado em 2008 na página do Ministério da Justiça.
Ainda nesse estudo constam como exemplos de setores de cartel o