economia internacional

13/01/2014

Retenções Tributárias
PIS / COFINS / CSLL / IRRF / ISS / INSS

Professor
José Miguel Rodrigues da Silva
Mestre em Ciências Contábeis pela UERJ; Pós-graduado em
Administração Financeira pela FGV; Pós-graduado em Direito tributário; Especialização em Fluxo de Caixa empresarial pela FGV;
Especialização em Orçamento Empresarial pela FGV; Contador;
Trabalhos expostos em Congressos Nacionais e Internacionais;
Consultor de empresas; Professor Universitário e de pós graduação,
CRC, IBEF e Outras instituições.

Três pontos importantes sobre o fisco

1º - Automação;
2º - Transferência de responsabilidade
3º - Retenção na fonte...
...Substituição tributária / tributação monofásica

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Importância dos tributos retidos na fonte

O valor das retenções na fonte já significam cerca de 50% da arrecadação total referente ao Imposto sobre a renda.
Estima-se
que em relação as contribuições sociais (CSL, PIS e
COFINS) esse percentual já atinja cerca de 35%.

Arrecadação em Escala
Exemplo da área de Petróleo
Pagamentos

Pouquíssimas empresas

Prestadores de serviços

Centenas, milhares ou milhões de empresas 2

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Contribuições Sociais
CSLL / PIS / COFINS

Serviços sujeito a retenção
IN SRF nº 459/04, art. 1º / Lei 10.833/03, art. 30

Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de:
1 - limpeza, conservação;
2 – manutenção;
3 - segurança, vigilância, transporte de valores;
4 - locação de mão-de-obra;
5 - serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, etc
6 - serviços profissionais.

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Definição dos tipos de serviços
IN SRF nº 459/04, art. 1º / Lei 10.833/03, art. 30

Nota-se que a retenção incide sobre um determinado elenco de serviços.
Entretanto, esse elenco possui a definição do que são seus serviços estabelecida em Lei.
Dessa