Economia Brasleira - Desigualdade, inflação e desemprego na economia brasileira

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

ECONOMIA BRASILEIRA

NOVEMBRO – 2014

UNIDADE III
DESIGUALDADE, INFLAÇÃO E DESEMPREGO NA ECONOMIA BRASILEIRA

NOVEMBRO – 2014

INTRODUÇÃO

Zona Franca é uma área delimitada onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Essas regiões ficam isoladas e geralmente são situadas em um porto ou em seus arredores.
O objetivo de uma zona franca é estimular o comércio e acelerar o desenvolvimento industrial de uma determinada região. O Brasil, Coréia do Sul, Chile, China, Emirados Árabes, Espanha, Portugal e França são alguns dos países que possuem um Zona Franca.
Em nosso país a Zona Franca de Manaus,foi criada pelo Decreto-Lei 288/19671 para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o polo industrial abriga na atualidade cerca de 720 indústrias, especialmente concentradas nos setores de televisão, informática e motocicletas. Nos últimos anos, o polo recebeu um novo impulso com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de TV digital no Brasil.

A Zona Franca de Manaus

O idealizador da Zona Franca de Manaus, criada em 06 de junho de 1957, pela Lei N.º 3.173, foi o Deputado Federal Francisco Pereira da Silva. Porém, de início a ZFM foi considerada apenas um “Porto Livre”. Os incentivos fiscais vieram dez anos depois, em 1967, por meio do Decreto-Lei N.º 288 de 28 de fevereiro.
Ainda em 1967, outro decreto, o Decreto-Lei N.º 291 definiu a “Amazônia Ocidental” como sendo composta pelos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Região à qual foram estendidos, em 1968, alguns dos benefícios concedidos à ZFM. Estas medidas tinham como intuito, também, garantir a ocupação e soberania nacional nestes territórios ainda parcamente