Ecdcd

ações que traduzam uma troca de bens e valores a permitir assim a circulação das riquezas. Os contratos são os instrumentos jurídicos de circulação e ativação da economia moderna. Por isso, pode-se dizer que o contrato cumprirá a sua função social na medida em que permita a manutenção das trocas econômicas.Para isto, é importante que as trocas sejam justas e úteis, pois se não o forem, os contratantes, certamente, deixarão de cumprir os contratos firmados. [grifo nosso] [51]

Mais ainda, preceitua Eros Grau que há uma função social ativa, composta de

[...] um poder-dever (dever-poder), que [...] traz ao Direito Privado algo até então tido por exclusivo do Direito Público: o condicionamento do poder a uma finalidade. [52]

Esta função atua como fonte de imposição de comportamentos positivos, visando a um dever de atuar em benefício da sociedade, quase como um comando ao detentor do poder contratual.

Na redação deste trabalho, esta ultima deve ser uma visão predominante, por comportar a finalidade social máxima e, ao mesmo tempo, mais diluída: o progresso econômico. Ora, sem este, não pode haver melhoria de condições sociais de grupos quaisquer que sejam; apesar da boa vontade de vários intérpretes, como ver-se-á adiante, ultimamente o dispositivo do Artigo 421 do Código Civil tem sido retorcido em exegeses que têm buscado soluções pautadas em uma melhoria social, a qual não tem espeque na norma em tela.

Em Theodoro Junior, (op.cit., p. 11 e ss.), pode-se inferir do lido no citado instrumento que concorda o autor com o enfoque economicista, colocando o contrato como regulador das benesses oriundas do comércio e da prestação de serviços, sendo salutar à atividade econômica (e em conseqüência, à vida em sociedade) que o contrato cumpra a sua função. Esta função, proporcionadora do bom fluxo da riqueza, seria a verdadeira função social do contrato.

A propriedade deve ser exercida como uma função social. Ora, na esteira deste entendimento preconizado por