Dworkin

Páginas: 3 (662 palavras) Publicado: 11 de maio de 2015
Em suas obras, o filósofo Ronald Myles Dworkin, criticou veementemente o positivismo jurídico e apontou as suas teses sobre temas como a discricionariedade judicial, o anti-utilitarismo noraciocínio jurídico, e a conexão entre direito e moral.
A teoria de Dworkin tem como principal objetivo buscar uma melhor forma de construir uma interpretação da lei. Devido à essa questão, critica a correntepositivista, porque ao contrário desta, ele afirma ser essencial a interpretação do direito em um caso concreto, o que não acontece no positivismo, que adota uma teoria mecanicista em torno dainterpretação. Também é vinculado a sua teoria, as regras e os princípios, pois estes têm fundamental importância em casos de difícil interpretação.
Dworkin afirma que muitas questões de suma importânciaforam ignoradas pelos positivistas, como a questão dessa corrente não se importar com o conteúdo das normas, mas apenas com a forma, ou seja, adotar o direito apenas como fato, e não como valor, e devidoà isso, haver um afastamento da moral. Contrariamente aos positivistas, ele reconhece a conexão entre direito e moral, essa prática, podem não ser justas, pois eles julgam de acordo com seusprincípios morais. Tendo isso em vista, ele fala que esse método não deve ser aplicado, pois há uma única solução para cada caso, e para isso, o juiz deve usar a racionalidade, e através dela chegar a umaresposta concreta e justa.
Outro ponto divergente entre a teoria Dworkiniana e o positivismo, é a existência dos princípios. Dworkin afirma que os princípios têm que ser observados, pois tem umaligação direta com a moralidade e determina a equidade, estes também possuem a função de conduzir o argumento, necessitando da decisão particular, já as regras, existente nas duas teorias, estipulam a condutae é válida na condição do tudo-ou-nada.
Dworkin reconhece a ligação entre direito e moral, ao contrario do positivismo, que prega uma “falsa” neutralidade e nega a existência da moralidade...
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