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3541 palavras 15 páginas
Relatoria do Direito à Saúde Sexual e à Saúde Reprodutiva

Relatório de Missão
Visita à Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre, RS

Julho de 2010

1
Plataforma Dhesca Brasil
Rua Des. Ermelino de Leão, 15, conj. 72 – Centro CEP: 80410-230 – Curitiba/PR – Brasil
+ 55(41) 3232-4660 www.dhescbrasil.org.br - secretaria@dhescbrasil.org.br

1. Introdução
Este documento corresponde à 2ª missão da Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – DHESCA
Brasil.
Esta 2ª missão teve o objetivo de realizar um diagnóstico da situação dos direitos sexuais e reprodutivos entre as mulheres em situação de privação de liberdade na Penitenciária Madre
Pelletier de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Nesta visita, a Relatora Maria José de Oliveira Araújo e sua assessora, Maria Cecilia Moraes
Simonetti, foram acompanhadas pelas seguintes pessoas, representando suas respectivas instituições: Dr. Mauro Evelin Borba, membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul - AJURIS; jornalista Télia Negrão, secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, representando também o Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH; Maria Luisa
Oliveira, secretária adjunta da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos e membro da Coordenação Política da Plataforma Dhesca Brasil; Carmen
Campos, advogada, coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe de Defesa dos
Direitos da Mulher - CLADEM/Brasil; Rubia da Cruz, advogada, coordenadora da organização não-governamental Themis, representando também o MNDH e a Comissão de Direitos
Humanos da OAB.

2. Preparação da Missão
No dia 19 de julho de 2010, a Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma
Dhesca visitou a Penitenciária Madre Pelletier, em Porto Alegre.
As negociações para a visita

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