Drogas

1

FACULDADES SANTA AMÉLIA Entidade Mantenedora – Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda. Trabalho – 4º. Bimestre Curso: Direito Turma: 3º Ano A Professora: VALESCA Disciplina: Seminários de Temas Emergentes em Direito I Alunos: ROGÉRIO FARIAS, FABIANO BATISTA, ROSNEI DE JESUS FOGAÇA, DIEGO RAMIRES BITTENCOURT e RIVAIR MACHADO DA LUZ

1 DROGAS São definidas como drogas as substâncias naturais ou sintéticas que possuem a capacidade de alterar o funcionamento do organismo, ou seja, qualquer substância ou produto que não seja alimento, mas que se introduzido no organismo pode modificar uma ou mais funções, e são divididas em dois grandes grupos, segundo o critério de legalidade perante a Lei, sendo as drogas lícitas a que são comercializadas com controle pelos órgãos de saúde e drogas ilícitas, proibidas de ser comercializadas, contudo na prática ocorre somente sendo controlada por meio da repressão.

Lei nº 11.343/06 – “Art. 1º parágrafo único: “consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União”.

2 TIPOS DE DROGAS Haxixe, Morfina, Heroína, Absinto, Ácido Lisérgico (LSD), Cogumelos, Ópio,

2

Corretor, Spray para cabelos, Gasolina, Cera, Tintas, Esmalte, Acetona, Cola de Sapateiro, Thíner, Fluído para isqueiro, Desodorantes, Éter, etc…

3 DROGAS LÍCITAS As drogas lícitas são aquelas legalizadas, produzidas e comercializadas livremente e que são aceitas pela sociedade. Os dois principais exemplos de drogas lícitas na nossa sociedade são o cigarro e o álcool. Outros exemplos de drogas lícitas: anorexígenos (moderadores de apetite), benzodiazepínicos (remédios utilizados para reduzir a ansiedade), etc. É importante ressaltar que não é pelo fato de serem lícitas, que essas drogas são pouco ameaçadoras; a alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS). 4 DROGAS ILÍCITAS Temos a cocaína, a maconha, o crack, a