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Páginas: 1171 (292675 palavras) Publicado: 23 de maio de 2013
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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EDITAL DE LICITAÇÃO SUMÁRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001 / 2009 – SEDUC..........................................................3 HORA, DATA E LOCAL........................................................................................................3GLOSSÁRIO..........................................................................................................................3 1. DO OBJETO......................................................................................................................4 2. DA FONTE DE RECURSOS..............................................................................................4 3. DAPARTICIPAÇÃO..........................................................................................................5 4. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS COMERCIAIS.............................................................................................................................7 5. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE “A”...........................................8 6. DAS PROPOSTASCOMERCIAIS - ENVELOPE “B”.....................................................12 7. DO PROCEDIMENTO......................................................................................................13 8. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO.............................................................................14 9. DAADJUDICAÇÃO.........................................................................................................16 10. DOS PRAZOS................................................................................................................17 11 – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO...................................................................18 12 – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.........................................................................18 13 – DAS CONDIÇÕES GERAISDA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS...............................19 14 – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS..........................20 15. DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO..................................21 16. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO...................................................................................22 17 - DASSUBCONTRATAÇÕES........................................................................................22 18 – DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS.........................................................................23

CP N.º 001 /2009 – SEDUC

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19. DAS SANÇÕESADMINISTRATIVAS...........................................................................23 20 - DA RESCISÃO.............................................................................................................24 21. DAS DEMAIS CONDIÇÕES..........................................................................................24 ANEXO A - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS.................................................................26 ANEXO B -ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.....................................................................166 ANEXO C - MODELO DE CARTA DE PROPOSTA COMERCIAL....................................534 ANEXO D - MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA AO LOCAL DA OBRA.................535 ANEXO E – MODELO DE DECLARAÇÃO – EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA.........536 ANEXO F - MODELO DE CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA –GARANTIA DE MANUTENÇÃODE PROPOSTA........................................................................................................537 ANEXO G - MODELO DE CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA - GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO................................................................................................................538 ANEXO H - MODELO DE FICHA DE DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL...............540...
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