Dre contabilidade publica

Elias Cruz

Contabilidade Pública

DRE, DFC e DMPL na Contabilidade Pública?
Elias Cruz Toque de Mestre www.editoraferreira.com.br

Vamos com calma..., mas os dias do modelo que conhecíamos até 2009 de como é apresentado a Contabilidade Pública, estão contados, inclusive teremos atualizações no Plano de Contas e de alguns lançamentos. Já está em vigor a Portaria nº 749, de 15 de dezembro de 2009, do Tesouro Nacional que aprova as alterações dos seguintes Anexos da Lei 4.320/64: - nº 12 (Balanço Orçamentário); - nº 13 (Balanço Financeiro); - nº 14 (Balanço Patrimonial); e - nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais),

E inclui os seguintes anexos: - nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa); - nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido); e - nº 20 (Demonstração do Resultado Econômico)

Assim como a Contabilidade Geral, a Contabilidade Pública está se adequando às transformações verificadas nos últimos anos no cenário econômico mundial, representadas, notadamente, pelo acelerado processo de globalização da economia. Tais alterações visam atender a necessidade de promover a convergência das práticas contábeis vigentes no setor público com as normas internacionais de contabilidade, tendo em vista as condições, peculiaridades e o estágio de desenvolvimento do país. Assim sendo, em todas as esferas de governo, desde o município mais remeto no interior da Amazônia Ocidental até os municípios dos “pampas gaúcho” ou mesmo no próprio Governo Federal, os entes buscarão atender o disposto na Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009, que veio alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme apresentamos no nosso Toque 11, publicado pela Editora Ferreira em 03 de junho de 2009. Cada vez mais o Estado promove ações na busca de que todos os entes públicos, em todas as esferas de governo, disponibilizem informações contábeis transparentes e comparáveis, que sejam compreendidas por analistas financeiros, investidores, auditores, contabilistas e