Dracon e Sólon

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Dracón e Sólon
Foram os pioneiros na criação de leis em Atenas. Drácon codificou leis para substituir o Direito consuetudinário antigo, de forma incerta e a interpretações dúbias e inseguras. Deteve grande poder para realização de sua tarefa.
Seu objetivo era pôr fim aos abusos cometidos pela vingança familiar transformando-a quase em pública ao estabelecer a repressão social e restringir a vingança familiar aos parentes próximos.
A maioria dos crimes eram punidos com a morte, nascendo sua fama e recebendo a reputação de sanguinário e até os dias atuais quando se fala em legislação draconiana podemos dizer que seu significado é rigorosa, implacável.
Sólon, a partir do trabalho desenvolvido por Drácon, deu inicío há uma grande reforma da legislação que vigorava.
Foi grande responsável pela consolidação da democracia ateniense, atribuindo a população do direito ao voto, o estabelecimento do direito de testar, aboliu a rigidez das leis de Drácon, humanizou o direito penal, criou o Areópago, uma espécie de conselho protetor das leis, da constituição e dos costumes.
Sólon preparou Atenas para transformar-se em uma potência econômico-comercial. Era incentivador para que Atenas se tornasse a principal e mais poderosa Cidade-Estado. Incentivando estrangeiros a irem para Atenas, trabalharem e assim baratearem os custos a tornar-se uma cidade.
Incentivou também a exploração de minas de prata e inseriu um sistema de pesos e medidas único.
Em sociedade Sólon anistiou todos que tivessem cometido crimes políticos.
Com relação ao poder parental, era limitado, pois o filho ao adquirir a maioridade tornava-se independente face ao pai, o mesmo não acontecia com as mulheres, continuavam submissas e subordinadas à tutela patriarcal e depois à de seu marido.
A tranferência de propriedade se dava através de contratos, que exigiam apenas a manifestação de vontade e sem formalismos.

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