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SUBSTRATO CHAVE DA DISCIPLINA DE ECONOMIA POLÍTICA
CURSO DE DIREITO DA FASB (Semestre 2013.2)
PROFESSOR: José Neves Santana

A disciplina tem no seu conceito básico o princípio da interdisciplinaridade, ou seja: a economia como sendo a arte de administrar recursos escassos para a produção de bens e/ou serviços, sempre buscando uma combinação ótima dos recursos disponíveis (os FATORES DE PRODUÇÃO: Trabalho, Terra ou Natureza, Capital, Tecnologia, Capacidade Empresarial, e por minha conta, acrescento o Governo que representa o Estado), com o objetivo de atender as necessidades “ilimitadas” dos seres humanos.
Esse atendimento se dá através da apropriação desses bens ou serviços, seja o apropriar por ser o dono ou proprietário daquele bem; seja o apropriar com a compra – a aquisição legal de bens e serviços – mediante pagamento (o que, por sua vez exige a necessidade de se possuir dinheiro); ou, seja pelas doações – sustento das famílias que não possuem renda na forma de emprego, ou ainda mendigando ou roubando (apropriação ilícita).
Em outras palavras: podemos dizer que o maior objetivo na produção de bens e serviços não está na satisfação (atendimento) das necessidades do homem, mas, principalmente, no interesse de obtenção de lucros por parte dos capitalistas – assim exige a doutrina do capitalismo como sistema econômico – princípios de apropriação e acumulação da riqueza muito além das necessidades humanas.
As necessidades básicas do ser humano passaram a existir a partir da existência ou surgimento do próprio homem na face da terra. Desde a mais remota antiguidade o homem sobrevivia com aquilo que a Natureza lhe proporcionava gratuitamente (a presença e a abundância do devoluto). O homem era simplesmente apropriador de animais selvagens, aves, peixes, frutos, sementes e raízes - atividades distinguidas como a caça, a pesca e a cata ou coleta, respectivamente, e vivia em agrupamentos nômades.
Quando surge a escassez na natureza localizada e a