Dp apostila básica

Páginas: 44 (10882 palavras) Publicado: 27 de junho de 2011
Maio / 2007

SUMÁRIO CAPÍTULO I - CONCEITO HISTÓRICO..........................................................................04 CAPÍTULO II - CONCEITO DE EMPREGADO............................................................. 06 CAPÍTULO III- ADMISSÃO................................................................................................07 3.1 Retenção dos Documentos de identificaçãopessoal – Impossibilidade....................07 3.2 Atestado de gravidez, esterilização e antecedentes – Proibição ...............................08 CAPÍTULO IV- REGISTRO DO EMPREGADO..............................................................09 4.1 Documentos a serem preenchidos pela empresa.......................................................12 4.2 Obrigações naadmissão............................................................................................17 CAPÍTULO V - PRINCIPAIS CALCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO...............26 5.1 Informações Básicas para calcular o valor devido ao funcionário............................26 5.2 Proventos.......................................................................................................... ........27 5.2.1Salário............................................................................................................27 5.2.2 Mensalista......................................................................................................27 5.2.3 Horistas..........................................................................................................28 5.2.4Comissionado................................................................................................29 5.2.5 Horas extras...................................................................................................30 5.2.6 Adicional noturno..........................................................................................31 5.2.7 Adicional deInsalubridade............................................................................32 5.2.8 Adicional de Periculosidade..........................................................................32 5.2.9 Salário família................................................................................................33 5.3 Descontos...................................................................................................................33 5.3.1 Faltas, atrasos e saídasantecipadas injustificadas.........................................33 5.3.1.1 Mensalista e Comissionado...............................................................34 5.3.1.2 Horistas..............................................................................................34 5.4 ContribuiçãoSindical................................................................................................35 5.5 Vale Transporte........................................................................................................ 35 5.6 INSS..........................................................................................................................37 5.7 IRRF..........................................................................................................................38CAPITULO VI–CONCEITO REGIME DE PAGTO(CAIXA/COMPETÊNCIA).........39 6.1 Regime Competência.................................................................................................39 6.2 Regime Caixa.............................................................................................................40 CAPÍTULO VII - FÉRIAS INDIVIDUAIS / PROPORCIONAIS.....................................437.1 Férias individuais.......................................................................................................43 7.2 Concessão e da época de férias..................................................................................43 7.3 Calculando férias proporcionais.................................................................................44 CAPITULO VIII – 13º SALÁRIO...
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