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Uma análise da titularidade do Direito à Saúde no Estado Socioambiental e Democrático de Direito

Autora: Eliane Cristina Huffel Campos1
Coautora: Renata Guadagnin2

Resumo:
O Estado Socioambiental, oriundo da terceira dimensão de direitos, se propõe a alcançar as pessoas uma melhor qualidade de vida, através da satisfação dos direitos socioambientais. Uma das formas de se garantir aos indivíduos esta melhor qualidade de vida é assegurar a estes o direito à saúde, através de prestações e políticas públicas. Quando a concreção destes direitos falha em servir seus titulares, discutir-se-á as suas capacidades para demandar frente ao poder público para ver estes direitos perfectibilizados. É frente a esta necessidade de buscar seus direitos perante o judiciário que a titularidade pode vir a salientar a conexão entre direito a saúde e direitos socioambientais.

Palavras-Chaves:
Direito à Saúde – Socioambientalismo – Deveres – Estado – Judicialização – Estado Socioambiental e
Democrático de Direito – Titularidade do Direito à Saúde.

1
Bacharelanda em Direito na PUCRS; Bolsista de Iniciação Científica com fomento pela FAPERGS, sob orientação do prof. Dr. Ingo Wolfgang
Sarlet. Membro do NEADF – Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais.
2
Bacharelanda em Direito na PUCRS; Bolsista de Iniciação Científica com fomento pela BPA/PUCRS, sob orientação do prof. Dr. Ingo Wolfgang
Sarlet. Membro do NEADF – Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais.

A pesquisa aqui apresentada constitui um dos eixos temáticos desenvolvidos pelo Observatório de Pesquisa e
Jurisprudência em Direitos Econômicos, Culturais, Sociais e Ambientais e pelo Observatório da Justiça Brasileira, este último vinculado ao Ministério da Justiça e a Universidade de Minas Gerais, ambos contam com a coordenação do prof.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. Além disto, estão vinculados ao Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais –
NEADF e ao Programa de Pós Graduação em Direito da PUCRS.