Doutrina

Doutrina

INTRODUÇÃO
DOUTRINA – latim doctrina – verbo doceo

SIGNIFICA: ensinar, instruir

É o resultado do pensamento sistematizado sobre determinado problema, com a finalidade de ensinar, impondo um pensamento tido como correto por determinado ponto de vista ou grupo.

COMO SE FORMA UMA DOUTRINA?
A partir da atividade dos juristas.

Pareceres dos jurisconsultos.

Opiniões emitidas pelos tratadistas(pessoa que escreve tratados sobre determinado assunto científico).

ORIGEM – ROMA – IMPERADOR OTÁVIO AUGUSTO: Concedeu a um grupo de jurisconsultos o poder de responder a consultas relativas a problemas jurídicos, comentando o direito de sua época, procurando os fundamentos e se esforçando para responder às questões não resolvidas pelos magistrados.

Conhecida também por Direito Científico. É uma das fontes materiais do direito.

São estudos desenvolvidos pelos vários juristas.

Direito resultante de estudos voltados à sistematização do conteúdo jurídico, seja para simples esclarecimento, adequação e inovação.

Objetiva entender e explicar temas relativos ao Direito.

ENFIM: Busca explicação e correta interpretação dos vários institutos e normas jurídicas, de forma a se obter uma real compreensão do mundo jurídico.

Antes de se lançar na vida social como norma de convivência, o Direito é princípio e conceito.

A doutrina, ou Direito Cientifico, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidos pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber os institutos jurídicos, reclamados pelo momento histórico.

Esse acervo de conhecimentos é resultado a experiência de juristas, mestres de Jurisprudência e dos juízes. Os estudos doutrinários localizam-se nos tratados, monografias, sentenças relatadas pelos mais sábios juízes.

REQUISITOS DO DOUTRINADOR
Para que se possa desenvolver esse estudo, o jurista deve ter uma ÍNDOLE LIVRE, ou seja, deve possuir um pensamento não comprometido com os