Doutrina jurídica

1. Origem da Doutrina
A doutrina jurídica nasceu na Roma Antiga quando liberdades foram concedidas aos jurisconsultos clássicos (prudentes ou jurisprudentes) da época para responder diversas questões as quais os magistrados não conseguiam solucionar. Foi resolvido que os ditames dos jurisconsultos teriam força de lei caso fossem invariáveis, seguissem a mesma linha. Desse modo, tornou-se uma das grandes fontes do Direito Romano.

2. Conceitos e Ideias Gerais de Doutrina
Nada melhor para entender o conceito de doutrina do que uma comparação entre autores. São eles: Paulo Dourado, Maria Helena Diniz, Paulo Nader e Miguel Reale. De acordo com Dourado (2009, p.131) “A doutrina, como fonte do direito, é o conjunto de regras, ideias e princípios jurídicos extraídos das obras dos jurisconsultos”; Diniz (2011, p. 342) “Como se vê, é o resultado de uma atividade científica dos juristas, portanto, uma forma de expressão jurídica[...]”; Nader (2009, p. 181) “A doutrina, ou Direito Científico, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidas pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos, [...]”; porém, Miguel Reale é divergente em relação aos outros autores, pois não considera doutrina como fonte direta do Direito. Comprova-se a seguir por Reale (2009, p. 176)
Muitos autores há que excluem a doutrina como fonte do Direito, alegando que, por maior que seja a dignidade de um mestre e por mais alto que seja o prestígio intelectual de um jurisconsulto, os seus ensinamentos jamais terão força bastante para revelar a norma jurídica positiva que deva ser cumprida pelos juízes ou pelas partes.
O que se conclui por Miguel Reale? Como citado anteriormente, ele não considera doutrina como fonte direta do Direito. Miguel Reale (2009) afirma que para ser fonte jurídica, tem de ser modelo jurídico, ou seja, estrutura normativa a qual apresente comportamento obrigatório que possa exercer disciplina nas diversas